Um mar de lama num oceano de lágrimas

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Mulher que esqueceu cartão tem débito realizado por terceiros declarado inexistente

A mulher alegou que foram realizadas compras por terceiros, por meio do cartão de crédito de sua titularidade, não podendo ser responsabilizada pelo débito daí decorrente

Ação de adimplemento contratual

Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica

Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat

Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.

Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.

Mandado de segurança. Tarifa de pedágio.

Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.

Bloqueio indevido de linha telefônica é motivo de indenização por danos morais

A operadora TIM irá indenizar moralmente em R$ 1,5 mil reais o cliente que teve sua linha telefônica móvel bloqueada por oito dias

Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC

Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais

Garçom é condenado por furto qualificado em Poá

Condenado foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento 17 dias-multa pela prática de furto qualificado

Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado

Ação de indenização por danos morais

Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado

Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre

Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores

Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales-transporte, descontados indevidamente dos salários dos substituídos. Acordo fechou no valor de R$ 2.508.000,00

Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta

Atraso no pagamento de salários é causa para indenização por dano moral

Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais

A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.